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Licença Paternidade: o termômetro family-friendly dos países


As crianças têm uma melhor introdução na vida e os pais são mais capazes de equilibrar compromissos profissionais e domésticos em países que possuem políticas family-friendly, segundo relatório de 2019 da Unicef.

O relatório fez a análise em 41 países de alta e média renda usando quatro indicadores: a duração das férias remuneradas disponível para as mães, a duração da licença remunerada reservada especificamente para os pais, a parcela de crianças de até três anos de idade em creches e a porcentagem de crianças de três anos até a idade escolar obrigatória em creches ou pré-escolas.

Dez dos 41 países não possuem dados suficientes sobre matrículas em creches ou taxas e políticas de amamentação para serem classificados. Suécia, Noruega e Islândia são os três países melhor posicionados. Chipre, Grécia e Suíça são os menos favoráveis às famílias, dentro dos critérios adotados na pesquisa.

Japão, Coréia do Sul e Portugal são os países mais generosos na remuneração da licença para pais. Já Estados Unidos figura como o único país analisado que não oferece qualquer tipo de licença remunerada para mães ou pais.

Os números da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostram que a duração média das férias pagas reservadas aos pais, entre seus membros, é de 8,1 semanas.

Segundo o levantamento da OCDE, publicado em 2019, esse é o período de licença paternidade em alguns países:

Canadá – de 5 a 8 semanas
Espanha – 12 semanas
Suécia – 12 semanas

No Brasil, a licença paternidade é de apenas 5 dias, prorrogáveis por mais 15 dias pela empresa caso esteja cadastrada no programa Empresa Cidadã. Mas, de acordo com o artigo 71-A da Lei 8.213/1991 é possível a concessão de licença de 120 dias ao segurado do sexo masculino que obtém guarda unilateral da criança, por meio de adoção.

Ainda há um longo caminho na discussão da licença paternidade, mas os avanços já são consideráveis. Segundo a Organização Internacional do Trabalho de Genebra publicou no Relatório Mundial de Proteção Social, o número de países com cláusulas legais de licença-paternidade aumentou globalmente de 40 para 94, entre os anos de 1994 e 2015.