HSM - Blog

.

Luiz Alves

03/11/2010
às 11:38

Categorias: educação, estratégia, liderança, sustentabilidade

• comentários (3)
• enviar por email
• compartilhar

COP10 – Protocolo de Nagoya

Embora pouco divulgado no País, após 18 anos de negociações – desde a Eco-92 – finalmente foi assinado o Protocolo de Nagoya, que pode ser considerado um marco no sentido de frear a perda alarmante de biodiversidade e ecossistemas do planeta.

Este pacto, firmado por 193 países, estabelece um tratado sobre a biodiversidade, onde as nações passam a reconhecer o direito dos países sobre a sua biodiversidade. Na prática, isto significa que se alguma nação desejar explorar os recursos naturais de outra, como: plantas, animais ou micro-organismos, esta deverá pedir autorização para o detentor do recurso.

Se a exploração resultar em algum produto, como remédios ou cosméticos, os lucros obtidos deverão ser compartilhados entre o país desenvolvedor e o de origem do recurso natural. Ficou estabelecido um sistema de divisão de ganhos por exploração de recursos naturais que, particularmente, beneficia países como o Brasil que possui a maior biodiversidade do planeta.

O acordo prevê que, em casos onde exista histórico de conhecimento tradicional associado ao uso medicinal de plantas, os lucros deverão ser compartilhados com os detentores desse conhecimento; é o caso de algumas tribos indígenas. Prevê também ampliar a proteção de ecossistemas terrestres e de água doce dos atuais 12% para 17%, e de 1% para 10% para os ecossistemas marinhos e costeiros até 2020. Além de criar um novo mecanismo financeiro projetado para apoiar o cumprimento dessas metas.

Se por um lado a soberania sobre a biodiversidade é positiva para o Brasil, por outro impõe a necessidade de um estrito controle sobre ela. O Brasil, que ocupou papel central nestas discussões, precisa rapidamente criar mecanismos de controle de uso de seus recursos, especialmente da flora, que tem sido fortemente explorada pela indústria farmacêutica.

O texto aprovado não é perfeito, especialmente porque não tem força de lei, mas é realista do ponto de vista da sua viabilidade política e financeira. O acordo cria uma obrigação política por parte dos governos no sentido de obedecer às regras, e fornece uma referência compartilhada para a elaboração de políticas nacionais sobre o assunto.

As metas deveriam ser mais ambiciosas. Mas, levando-se em conta a complexidade do assunto e a diversidade de interesses dos 193 países participantes, foi uma grande vitória, pois possibilitará estabelecer medidas concretas para frear o crescente ritmo de destruição da biodiversidade do planeta.

Por se tratar de um acordo político, a obrigatoriedade de colocá-lo em prática cabe a cada país. Agora governos e cidadãos devem trabalhar para garantir que as metas de 2020 sejam cumpridas.

» Comentários

• Antonio Ranimiro Ribeiro Lucas

  07/11/2010 -

  isso , e muito bom , mas fica uma pergunta no ar …como adquirir um credito de carbono ou um cretito de desenvolvimento limpo apartir de reflorestamento de arvores nativas plantadas e que nesta caso o documemto de consepçao do projeto DCP feito pelo ministerio de ciencia e tecnologia nao estimula ,nao faz propaganda ,nao faz força,para estimular este credito ,este dinheiro ,esta riqueza…dcp nao funciona …mas estou tantando ate o final de minha vida

• Claudio Damasceno Santos

  21/01/2011 -

  ótimo , A divulgação pouco vÍnculada deixa a desejar ,mas já é um grande passo.

• Marquinho Mota

  04/02/2011 - www.xingu-vivo.blogspot.com

  Onde eu consigo uma cópia do “Protocolo de Nagoya”?
  Abs

Adicione um Comentário

Nome

E-mail

URL

Comentário